quarta-feira, 13 de julho de 2011

Organizações rechaçam regulamento de atividades extrativas em territórios de indígenas isolados

Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
O "Regulamento de Supervisão de Atividades Exploratórias e Extrativas no Interior das Reservas Territoriais e Indígenas do Estado”, apresentado pelo Instituto Nacional de Povos Andinos, Amazônicos e Afro-Peruanos (Indepa), não foi visto com bons olhos pelas organizações sociais e ambientais do Peru. Ontem (11), o Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da Coordenadora Nacional de Direitos Humanos divulgou um comunicado mostrando "preocupação e desconformidade” com a proposta.
De acordo com o Grupo, tal Regulamento "promove a vulneração dos direitos dos povos indígenas no estado de isolamento e contato inicial”. Isso porque a proposta permite a exploração em reservas territoriais indígenas, afetando não só o meio ambiente como também os próprios indígenas que decidiram viver em isolamento ou que estão em contato inicial com o restante da sociedade.
A proposta apresentada por Indepa vai ao encontro da Lei para a Proteção de Povos Indígenas ou Originários em Situação de Isolamento e em Situação de Contato Inicial (Lei 28736). Para as organizações sociais, a Lei representa uma contradição na área ambiental e de proteção aos indígenas: ao mesmo tempo em que estabelece que as reservas territoriais são intocáveis, a norma permite operações extrativistas nas áreas em questão.
"Esta contradição ocorre apesar de que a intangibilidade das Reservas Territoriais e Indígenas responde ao dever do Estado de garantir o direito fundamental da vida dos povos indígenas isolados, razão pela qual nós também consideramos que estas Reservas devem ter o caráter de intangíveis”, destacou o Grupo.
Para a organização defensora dos direitos humanos, tanto a Lei quanto o Regulamento representam uma violação aos direitos dos povos indígenas reconhecidos na Constituição Política e no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Respeito à vida, à saúde, à identidade cultural, às terras, ao território e à livre determinação são apenas alguns direitos indígenas ameaçados pela Lei e pelo Regulamento.
"Lamentamos que o Indepa, em vez de promover e garantir a proteção irrestrita dos direitos dos povos indígenas isolados, promova a aprovação do Regulamento de Supervisão de Atividades Exploratórias e Extrativas no Interior das Reservas Territoriais e Indígenas do Estado uma vez que os danos à vida e à saúde que se poderão gerar serão irreversíveis e irreparáveis”, apresentaram.
Por conta disso, as organizações pediram às autoridades peruanas que desistam da aprovação do Regulamento e modifique a Lei 28736 para tornar as reservas territoriais indígenas efetivamente intocáveis.
De acordo com o Grupo de Trabalho da Coordenadora Nacional de Direitos Humanos, atualmente Peru possui cinco reservas territoriais para indígenas isolados: Kugapakori-Nahua, Madre de Dios, Mashco Piro, Murunahua e Isconahua. Outras cinco estão sendo pedidas para os povos: Cacataibo (Sul e Norte), Kapanawa, Yavarí-Tapiche, Yavarí-Mirim e Napo Tigre.
O Grupo fez coro ao rechaço e à denúncia realizados por outras organizações sociais peruanas, como a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep). Segundo as entidades, a proposta do Regulamento é apresentada justamente quando o Consorcio Camisea tenta expandir suas ações extrativistas para a Reserva Nahua Kugapakori e Nanti.
Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=10&cod=58276

terça-feira, 31 de maio de 2011

Jornalistas debatem demissões nas redações de grandes jornais

Atividade organizada pelo Movimento Sindicato É Pra Lutar será nesta terça-feira (31) às 20h

31/05/2011

Desde o início do ano, mais de 200 jornalistas foram demitidos das redações em São Paulo. As demissões ocorrem na contramão da situação econômica dos principais grupos de comunicação em funcionamento no estado, que apresentam crescimento em 2011. Para debater esta dura realidade para os profissionais do jornalista, o Movimento Sindicato É Pra Lutar realizará nesta terça-feira, 31 de maio, às 20h, o debate "Demissões nas redações de SP - Hora de dizer basta!". A atividade acontecerá no Espaço Cultural Latino-Americano, na Rua da Abolição, 244 - próximo à Câmara Municipal.
Entre os debatedores estão Marilu Cabañas, jornalista que trabalhou mais de 16 anos na Rádio Cultura e foi recentemente demitida com outros 150 trabalhadores da Fundação Padre Anchieta; Wladimir Aguiar, ex-fotógrado de São Paulo, demitido no processo de reestruturação da empresa; e Jorge Félix, jornalista que tem pesquisado esse cenário de transformação nas redações.
Em janeiro deste ano, a direção do Grupo Estado anunciou crescimento de 11% na venda de exemplares digitais e impressos do jornal. Um mês depois, 22 colegas das redações do jornal e do portal Estadao.com foram demitidos. Em março, a Editora Abril dispensou 32 jornalistas e extinguiu as revistas Aventuras na História e Vida Simples. Outros 10 jornalistas da redação do jornal Meia-Hora receberam o aviso de demissão. Pertencente ao grupo Ejesa, o jornal foi extinto. Ainda em março, a Rede TV! demitiu brutalmente 22 jornalistas do seu portal, pelo simples fato de exigirem melhores condições de trabalho. Em dois anos, mais de 50 jornalistas foram forçados a pedir demissão do site da emissora, numa clara prática de assédio moral da direção do portal da RedeTV!
Este quadro é agravado pelas inúmeras denúncias de jornadas excessivas - de até 15 horas - e violações dos direitos trabalhistas dos jornalistas, ainda mais intimidados diante da ameaça de novas demissões nas redações.
O Movimento Sindicato é Pra Lutar! foi criado em abril de 2002, reunindo profissionais que, inconformados com os rumos tomados pela direção do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, decidiram organizar-se com a finalidade de levar a categoria a refletir sobre a difícil situação da entidade, e a agir para superar sua crise. Desde então vem participando ativamente da vida do sindicato, seja nas campanhas salariais, assembléias orçamentárias, congressos e eleições.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Terrorismo de Estado USA – Rumo ao IV Reich

O poder da gigantesca máquina de desinformação imperial impede os povos de compreenderem o perigo que os ameaça
16/05/2011

Miguel Urbano Rodrigues

Comentando o assassinato de Bin Laden, Michael Moore escreveu no Twiter: “Matamos mais de 919 000 no Iraque, no Afeganistão, no Paquistão, etc., e gastamos 1 bilhão e 200 000 milhões de dólares em despesas militares e, finalmente, conseguimos assassinar mais uma pessoa”.
A operação militar que eliminou o líder da mítica Al Qaeda confirmou uma realidade: o sistema de poder dos EUA, na sua ânsia de dominação planetária, pratica uma política internacional na qual o terrorismo de Estado se tornou componente fundamental. Os EUA comportam-se como candidatos a surgir na História como o IV Reich do século XXI.
A “operação Gerônimo” - nome que insulta a memória do herói apache - foi o desfecho de um projeto concebido com minúcia científica pela Administração Obama. Anunciada a candidatura do Presidente à reeleição, faltava somente marcar uma data.
A CIA sabia há muito onde ele se encontrava. Acompanhava-lhe os movimentos diários na residência de Abotabad através de sofisticados aparelhos electrônicos e os contatos dos seus mensageiros com o exterior, recorrendo inclusive  a satélites. O Pentágono e os serviços de inteligência conheciam os nomes de todas as pessoas que viviam com Bin Laden.
O novelo de contradições que envolve o folhetim da morte do “inimigo número 1” dos EUA não resulta de desinformação. Foi concebido para semear confusão e transmitir a ideia de que Obama, agindo como democrata, transmitia ao povo norte-americano informações sobre a “operação militar” logo que as recebia.
Mentia conscientemente, como demonstraram em importantes artigos intelectuais progressistas como Michel Chossudovsky, Noam Chomsky, James Petras, Domenico Losurdo, John Pielger, e outros.
O presidente, aliás, apresentou diferentes versões dos fatos nas entrevistas às três grandes cadeias de TV, a ABC, a CBS e a CNN. Inicialmente, afirmou que, ao dar a ordem para o ataque à casa de Abotabad, as probabilidades de Bin Laden ali se encontrar eram de 99,9%; mas na última entrevista essas probabilidades caíram para 55%. A encenação foi muito estudada.
O elogio do Presidente à CIA e ao seu chefe foi encomiástico. Foi ele quem tudo preparou e dirigiu. Leon Panetta, nas suas entrevistas, não escondeu, porém, que a CIA torturou prisioneiros para obter informações decisivas para a localização de Bin Laden. Interrogado sobre os métodos utilizados nos interrogatórios,  defendeu, quase com orgulho, o recurso à tortura e justificou o “afogamento simulado”. Falou com a frieza serena de um gauleiter nazi.
Obama logo que viu as fotos do cadáver de Bin Laden decidiu que não seriam divulgadas. Sabia que elas provocariam uma onda de indignação no mundo islâmico. Mas afirmou então que hesitava e iria refletir. Depois, proibiu a entrega das fotos à comunicaçao social.
Talvez não esperasse que as imagens de três corpos despedaçados  de homens abatidos durante o assalto fossem entregues aos jornalistas pelo Exército do Paquistão.
A rapidez da retirada dos comandos da Marinha do edifício metralhado – levaram somente o cadáver de Bin Laden e o do neto – criou, porém, problemas imprevistos à Casa Branca. Porque os sobreviventes encontrados pelos militares paquistaneses – uma das esposas estava ferida – falaram muito,  e as suas declarações forçaram Obama e o Pentágono a apresentar nova versão da “brilhante operação Gerônimo”.
Reconheceram que, afinal, Bin Laden estava desarmado. Teria sido abatido quando procurava uma pistola, ou, segundo outros, uma metralhadora. O folhetim dos “escudos humanos” também não resistiu a evidências resultantes do interrogatório das testemunhas do massacre. Uma das esposas de Bin Laden, a jovem iemenita Amal Abdulfatah, esclareceu que o marido vivia no Paquistão há sete anos, cinco dos quais na casa de Abotabad e não nas montanhas afegãs, como repetidamente garantia o governo de Washington.
Na sua primeira comunicação ao país, Obama afirmou que a operação, por ele acompanhada da Casa Branca, durou 40 minutos e que o efetivo da “força elite” da Marinha não excedia 20 homens. Mas, posteriormente, altos funcionários civis e militares referiram totais diferentes. Não foi dada uma explicação crível para uma ação armada tão prolongada contra uma casa cujos poucos moradores não opuseram resistência.
Assessores do Presidente e a Marinha repetiram exaustivamente que Bin Laden tinha sido sepultado no mar no respeito dos ritos islâmicos. É insólito o súbito respeito pela religião muçulmana; mas acontece que o Corão não permite sepultamentos marítimos. Os filhos do morto já informaram que pensam processar o Estado norte-americano por mais essa ofensa à sua fé.
Outro tema que ridiculariza a versão oficial dos acontecimentos, e envolve a CIA e o Pentágono num labirinto de mentiras, criou já problemas no campo das relações dos EUA com o Paquistão.
O governo Obama tem, na prática, tratado aquele país como um protetorado de novo tipo. Os bombardeamentos de aldeias do Waziristao por aviões sem piloto da USAF [United States Air Force] tornaram-se rotineiros. Islamabad limita-se a tímidos protestos quando os mísseis estadounidenses  matam camponeses da região. Mas desta vez o desrespeito pela soberania paquistanesa atingiu tais proporções com a intervenção militar concebida para assassinar Bin Laden que a vaga de indignação no país foi maiúscula.
A reação do presidente Asif Zardari foi, porém, suavissima.Por quê? Ficou transparente que o Exército do Paquistão e o seu serviço secreto estavam ao corrente da instalação do chefe da Al Qaeda em Abotabad. A sua casa dista apenas umas centenas de metros da sede da Academia Militar do país. Trata-se de uma cidade de guarnição, com vários quartéis. Alguns meios de comunicação estadounidenses  afirmaram que as Forças Armadas do Paquistão não somente conheciam a presença de Bin Laden, como o protegiam.
A rede de cumplicidades é, porem tão densa, que Tom Donilon, conselheiro de segurança nacional de Obama, levou a hipocrisia ao ponto de declarar aos jornalistas que não há “quaisquer provas” de que o Governo paquistanês tivesse conhecimento da presença no país de Bin Laden.
O farisaísmo do presidente Obama não é menor.Derramou elogios sobre a CIA, enaltecendo como grande e histórico serviço à democracia e à liberdade o  massacre de Abotabad. Mais, deslocou-se à base militar para onde foram conduzidos os comandos da Marinha  e condecorou-os numa cerimônia secreta. Os seus nomes não foram revelados, com receio de represálias, mas na apologia que deles fez guindou-os a heróis tutelares da Pátria.
Como recompensa, o diretor da CIA, Leon Panetta, foi nomeado secretário da Defesa. Simultaneamente, o general Petraeus, comandante supremo na área do Oriente Médio e do Afeganistão, foi transferido para a chefia da CIA…
Ao ler o elogio do senhor da CIA pelo Prêmio Nobel da Paz recordei a atribuição das cruzes de ferro nazis a generais das SS.
Obama, em exibição  mediática permanente, anuncia ao mundo que os EUA utilizam o seu poder militar em defesa de valores e princípios eternos, cumprindo, afinal, a sua vocação de nação predestinada para salvar a humanidade.
Inverte a realidade com despudor. O sistema de poder imperial dos EUA desenvolve uma estratégia orientada para a dominação perpétua e universal, um projeto que ameaça a própria sobrevivência da humanidade.
A chacina de Abotabad inseriu-se nesse projecto monstruoso. Bin Laden – ex-aliado de Washington - foi um tresloucado que inspirava repulsa a centenas de milhões de pessoas. Mas as circunstâncias em que se consumou a sua eliminação são inseparáveis dessa estratégia de controle planetário.
É significativo que os bombardeamentos das áreas tribais do Paquistão por aviões não tripulados sejam agora quase diários. Na Líbia, a Otan continua a bombardear residências de Khadafi,  afirmando que pretende “proteger as populações” no âmbito de uma “intervenção humanitária”.
O poder da gigantesca máquina de desinformação imperial impede os povos de compreenderem o perigo que os ameaça. A mentira é diariamente imposta como verdade a nível planetário.
É alarmante o que está acontecendo. Um dia a humanidade tomará consciência de que o sangrento episódio de Abotabad assinalou uma etapa no avanço de uma engrenagem cujo funcionamento traz à memória os crimes do III Reich alemão.

Publicado originalmente em www.odiario.info.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/6317

Geraldo Vandré - Pra não dizer que não falei das flores

sexta-feira, 13 de maio de 2011

ABONG Opinião: Em defesa do direito da juventude negra à vida

Por racismoambiental, 13/05/2011 12:26
De 1998 a 2008, foram assassinadas no Brasil 521.822 pessoas, a imensa maioria do sexo masculino, de acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari. Nessa guerra não declarada, a principal vítima é a população jovem. Os dados de 2008 mostram que, enquanto entre as pessoas menores de 15 e maiores de 24 anos apenas 1,8% dos óbitos são causados por homicídios, entre jovens na faixa etária intermediária os assassinatos são responsáveis por 39% das mortes.
A juventude negra é de longe a que mais sofre com esse massacre e a diferença tem aumentado em relação aos brancos. Ao mesmo tempo em que o número de homicídios de jovens brancos caiu 30% de 2002 a 2008, entre os negros subiu 13%. Disso resulta que, se em 2002, a probabilidade de um jovem negro morrer era 45% maior do que a de um branco, em 2008 esse índice atingiu assustadores 127%.
Dados alarmantes como esses, em um país que muitas vezes se gaba de ser pacífico, evidenciam o que há muito tempo se sabe: ocorre no país um verdadeiro extermínio de jovens do sexo masculino, negros e, em sua maioria, pobres. Nas últimas décadas, o movimento negro brasileiro vem denunciando essa tragédia cotidiana, e já fez inúmeras campanhas para exigir uma atitude do poder público. No entanto, as medidas que vêm sendo tomadas para enfrentá-la não estão surtindo efeito, já que o problema tem se agravado e a tendência é que piore ainda mais.
O massacre de jovens afrodescendentes é apenas o ponto final de trajetórias permeadas por diferentes formas de racismo, violações de direitos humanos desde antes do nascimento, exclusão, falta de oportunidades e de perspectivas de futuro.  As profundas desigualdades sociais e os processos discriminatórios que em geral marcam o percurso da juventude negra, herdados do período escravista e reiterados cotidianamente pela sociedade brasileira, deixam poucas saídas para essa parcela da população. Tais jovens estão entre os que têm os piores níveis de escolaridade, entre os que recebem os salários mais baixos, encabeçam a lista dos não alfabetizados, dos desempregados, dos que ocupam os empregos informais, dos que superlotam os presídios.
São milhares de vidas abreviadas pela violência letal, potencialidades desperdiçadas, famílias destruídas. Um verdadeiro massacre que resulta da conjunção de múltiplos fatores. Da ausência de políticas públicas, principalmente relacionadas a uma educação pública de qualidade e a oportunidades de trabalho e renda.  Do aumento do narcotráfico e do consumo de drogas, que aparecem como possibilidades de ascensão social ou de fuga dessa dura realidade, recrutando jovens para o crime organizado e aumentando a criminalidade.
Também decorre de uma política de segurança pública a serviço da elite brasileira. Da persistência da violência institucional, impetrada pela polícia e por outros agentes do Estado, que se manifesta nas revistas pessoais banalizadas, nas abordagens truculentas, nas humilhações, nas agressões, nas prisões arbitrárias, na tortura, na execução sumária de suspeitos. Ações que quase sempre terminam impunes, atingindo muitas vezes jovens inocentes, considerados criminosos simplesmente por serem negros. Da ação das milícias, dos grupos de extermínio, muitas vezes também formados por policiais, que promovem chacinas nas periferias, do contrabando de armas, da proliferação da segurança privada.
Perpetua-se essa situação por conta de uma indignação tímida da opinião pública, que não se mobiliza de verdade enquanto são os pobres os que morrem. Os meios de comunicação tendem a apenas naturalizar a questão ou tratá-la de maneira sensacionalista. Traços de uma sociedade que em grande medida silencia frente ao horror e assim compactua com essa tentativa de extermínio.
Na última década, em reação a essa realidade, a juventude negra vem se organizando para enfrentar a violência da qual constitui o principal alvo, por meio de campanhas, encontros e propostas. Representantes da cultura hip hop, dos grupos culturais, da capoeira, das manifestações regionais, dos coletivos de estudantes, denunciam o problema em sua complexidade e se articulam para aumentar sua participação política, buscando incidir na construção e implementação de políticas públicas. Nesse período, foram criadas instâncias como o Fórum Nacional da Juventude Negra, os fóruns estaduais, e a Rede Nacional de Juventude Negra.  Uma população que, à revelia da tentativa de genocídio, assume o protagonismo no enfrentamento à questão e afirma veementemente que quer viver.
Diante da gravidade desse problema, a ABONG e suas associadas defendem, neste 13 de maio, que ele deve ser encarado verdadeiramente como uma preocupação central de toda a sociedade brasileira, e que revertê-lo precisa ser uma prioridade na atuação dos poderes públicos – executivo, legislativo e judiciário, em nível federal, estadual e municipal. Fazem-se urgentes políticas públicas integradas e articuladas, políticas afirmativas, reparadoras de uma história que colocou a população negra à margem. Não apenas políticas de segurança pública, mas também de saúde, educação, assistência social, moradia, geração de trabalho e renda, cultura, lazer, esporte, comunicação, direcionadas à juventude negra, construídas com a participação desse coletivo, e que levem em conta suas especificidades.
Como sustenta em artigo recente Deise Benedito, presidente da Fala Preta! – Organização de Mulheres Negras, é necessária a elaboração de um plano nacional que contemple medidas de prevenção, enfrentamento, proteção e qualificação, voltado ao combate à letalidade da juventude negra no Brasil, com orçamento próprio e compromisso em sua implementação. Só com vontade política será possível reverter esse problema que traz consequências dramáticas para a sociedade brasileira.
O “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil” pode ser baixado na íntegra aqui.
http://abong.org.br/informes.php?id=3733&it=3734

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2011/05/abong-opiniao-em-defesa-do-direito-da-juventude-negra-a-vida/